Artigos selecionados sobre o impacto do PMM na Região Nordeste: estudos de corte regional

A Plataforma de Conhecimento do Programa Mais Médico é um instrumento importante para o gestor, porque permite acessar, de forma sistematizada e em tempo real, o que está sendo produzido cientificamente sobre o Programa Mais Médicos. A seguir serão apresentadas as publicações –artigos, estudos de caso e teses- e pesquisas cadastradas na plataforma referentes aos estados e municípios da Região Nordeste, com o intuito de subsidiar o gestor daquela Região.

O Nordeste foi a região que recebeu o maior número de médicos pelo PMM nos cinco primeiros ciclos de adesão e início de atividades profissionais com participação de 1303 municípios (72,6%) até o 5° ciclo. Entre os nove estados que compõem a região nordeste não foi encontrada na plataforma uma produção específica para os estados de Alagoas, Bahia, Piauí. De toda forma, é possível encontrar informação para estes estados nos estudos nacionais.

Apresentaremos abaixo as publicações referentes ao Nordeste com link direto para a Plataforma de Conhecimento:

  1. Publicações referentes a Região Nordeste

Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil. Nogueira, Priscila Tamar AlvesCarvalho, Islândia Maria de SousaBrito-Silva, Keila Silene deGonçalves, Rogério FabianoLeite, Antonio Flaudiano BemBezerra, Adriana Falangola Benjamin. Ciênc. saúde coletiva; 21(9): 2889-2898, tab, graf

 Este estudo analisa dados secundários do Ministério da Saúde de 4.716 médicos que passaram a integrar equipes de saúde em 1.294 municípios e seis Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) de todos os nove estados da Região Nordeste no período de agosto de 2013 a dezembro de 2014 com relação a: distribuição dos médicos por município segundo o número de médicos, a variação na razão de médicos por habitante na região nordeste, a distribuição dos médicos de acordo com os critérios do programa de pobreza, vulnerabilidade, indígena. A maior parte dos municípios da Região recebeu entre um e cinco médicos, sendo que nas capitais que receberam médicos pelo PMM, apenas “Maceió e Aracaju receberam menos de 20 profissionais”. A Bahia foi o estado que mais recebeu médicos (28%), depois Ceará (20%) e Rio Grande do Norte (5%), Alagoas (4%) e Sergipe (3%) foram o que menos receberam. O estudo demonstra que “os municípios mais beneficiados possuíam, pelo menos, 20% da população em situação de extrema pobreza. Os profissionais foram alocados em Centro de Saúde/Unidade Básica (99,9%). A maioria eram mulheres (57%) e a faixa etária média predominante foi de 45 a 49 anos (24%)”. Uma das conclusões do estudo é que “Apesar dos avanços proporcionados pelo Programa, como a distribuição dos médicos para localidades com maior vulnerabilidade, alguns Estados permanecem com importantes vazios assistenciais”.

Programa Mais Médicos no Nordeste: avaliação das internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde. Gonçalves, Rogério Fabiano; Sousa, Islândia Maria Carvalho de; Tanaka, Oswaldo Yoshimi; Santos, Carlos Renato dos;Brito-Silva, Keila; Santos, Lara Ximenes; Bezerra, Adriana Falangola Benjamin. Ciênc. saúde coletiva; 21(9): 2815-2824, Set. 2016. tab, graf

O artigo citado analisa o incremento de profissionais na Região Nordeste propiciado pelo Programa Mais Médicos. O indicador usado para analisar o incremento foi internações por condições sensíveis à Atenção Primária. O período de análise foi de setembro de 2012 a agosto de 2015 e a relação foi feita a partir de dados acerca da distribuição e do provimento de médicos nos estados, e das internações por diarreia e gastroenterite. O artigo chama atenção para o comportamento diferenciado das internações por causas sensíveis observando a dependência com o contexto sócio econômico nos diferentes estados da região. E conclui que “Os resultados mostram que o Programa Mais Médicos influenciou na redução das internações por essa condição sensível, que diminuíram 35% no período investigado, com diferenças importantes entre os estados”. E acrescentam: “as menores reduções ajustadas ocorreram em Sergipe e no Ceará. O Ceará apesar de haver recebido um grande contingente de médicos do programa e de ter alavancado para 1,2 médicos por 10.00 habitantes, apresentou a segunda menor redução ajustada (5,8%). (…) A pequena redução observada pode ser devido ao ponto de partida dessa média, por estar entre os menores valores, era menos favorável a maiores amplitudes de variação. No entanto observam que: “apesar da importância do aporte de profissionais médicos para o sistema de saúde, sabe-se que isoladamente o efeito do incremento profissional de uma categoria é limitado para o aprimoramento da APS”.

1.2.        Pesquisas

O impacto do Programa Mais Médicos na saúde da população de assentamentos rurais na região Nordeste. Barreto, Ivana Cristina de Holanda Cunha (coordenadora). Em andamento.

Trata-se de um projeto que está sendo desenvolvido na Fiocruz do Ceará-Fortaleza que envolve uma grande equipe e possui financiamento governamental. Sua proposta é avaliar impacto na saúde da população residente em assentamentos de reforma agrária na Região Nordeste do Brasil antes e depois do PMM e em assentamentos com e sem PMM. Combina metodologias quantitativas e qualitativas. A proposta inclui todos os assentamentos dos nove estados que compõem a região NE de acordo com suas peculiaridades que tem médicos do PMM. Calcula-se aproximadamente 355 de um total de 4.260 assentamentos. Serão construídas séries temporais produzidas a partir da análise de dados secundários dos Sistemas de Informação em Saúde do SUS (SIAB, e-SUS AB, SINASC, SINAN, SIM, SISPRENATAL, HIPERDIA) em pontos definidos no tempo, antes e depois da implantação do PMM, no período de 2010 a 2015, em assentamentos rurais do Nordeste com e sem o PMM.  Um dos produtos finais esperados é a conformação de “um banco de dados contendo todos os campos que permitam caracterizar, ano a ano no período de 2010 a 2015, o perfil das unidades de saúde e o perfil epidemiológico e sócio demográfico dos assentamentos, bem como a produção das unidades de saúde por equipe e micro área. Indicadores: 1) Indicadores socioeconômicos: densidade demográfica, renda média domiciliar (per capita), proporção de residentes segundo sexo e faixa etária, % de famílias atendidas pelo Bolsa Família, taxa de analfabetismo em maiores de 15 anos, média de anos de estudo, proporção de crianças de 7 a 14 anos na escola, % de domicílios com água encanada em pelo menos um cômodo, % de ocupados em atividades não agrícolas, % de famílias que usam adubos e fertilizantes, % domicílios com saneamento e esgoto sanitário, acesso a fertilizantes, pesticidas, sementes, outros produtos agrícolas, etc). 2) Indicadores de oferta de serviços: Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica; Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família; Razão de exames cito patológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária; % de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas; Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária; Proporção de partos normais; Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal; Número de testes de sífilis por gestante; No. de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade; % de vacinas do Calendário Básico com coberturas vacinais alcançadas, entre outros. 3) Indicadores de Morbidade – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação; Proporção de internações por condições sensíveis a Atenção Básica ; Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos; Proporção de pacientes HIV+ com 1º CD4 inferior a 200cel/mm3; 4) Indicadores de Mortalidade: Proporção de registro de óbitos com causa básica definida; Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência; Proporção de óbitos maternos investigados; Taxa de mortalidade infantil; Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM); Proporção de óbitos infantis e fetais investigados; Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados; Número de óbitos prematuros (<70 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)”. Para o estudo qualitativo serão entrevistados líderes comunitários, profissionais de saúde e membros da comunidade. Com os líderes do assentamento, a informação a ser coletada será referente a história do assentamento, o tamanho da população, as mudanças na população ou território e as ações gerais de desenvolvimento da comunidade ao longo do tempo. Também informações relacionadas a assistência a saúde aos membros da comunidade ao longo do tempo, buscando apreender as formas de cuidados em saúde oferecidas a população antes e depois do PMM. Junto aos profissionais de saúde (1 ou 2 enfermeiros ou agentes comunitários de saúde) serão entrevistados sobre as condições de saúde na comunidade e as tendências ao longo do tempo, bem como sobre a evolução dos serviços de saúde na comunidade. Outras fontes de cuidados de saúde serão exploradas: acesso da comunidade a planos de saúde, ONGs e instalações em comunidades próximas. Cerca de três membros da comunidade serão entrevistados sobre as condições socioambientais e interação da comunidade com os serviços de saúde. Os entrevistadores irão pedir aos entrevistados para identificar «casos críticos» quando o PMM conseguiu, ou não, produzir uma diferença no tratamento de um problema de saúde na comunidade.

Consultora Raquel Abrantes Pego

Raquel Abrantes Pêgo é doutora em Ciências Sociais, colaboradora da OPAS-Brasil, professora visitante no Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UNB) e colaboradora da Rede de Pesquisa Análise de Políticas de Saúde no Brasil


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