Há evidências de que os estados também vivenciam, além dos municípios, os efeitos do PMM ?

Na Plataforma de Conhecimento Programa Mais Médicos (PMM) encontramos vários estudos que demonstram que a iniciativa é positiva para diferentes grupos sociais usuários do SUS e, principalmente, para as comunidades pobres, marginais, vulneráveis, indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Em muitas destas comunidades é a primeira vez que tem um médico cotidianamente, que faz visita, olha nos olhos, conversa e resolve os problemas de saúde. Podemos identificar na Plataforma que vários estudos evidenciam o quanto o PMM é satisfatório para os gestores municipais, mas qual é a repercussão dessa política para a gestão estadual? A resposta para esta questão podemos encontrar nos artigos, teses e projetos cadastrados na Plataforma.

Há evidências que, para os gestores municipais, o PMM garante a presença do médico, diminui a rotatividade deste profissional, consolida a atenção básica à saúde e o modelo de atenção centrado na saúde da família e melhora o desempenho da atenção primária. Um indicador importante também encontrado por pesquisadores é a diminuição de internações por causas sensíveis à Atenção Primária e o aumento da cobertura, além dos municípios serem beneficiados com incentivos financeiros. Citamos os seguintes estudos com foco nos municípios, entre outros, cadastrados na Plataforma:

A ampliação das equipes de saúde da família e o programa mais médicos nos municípios brasileiros Miranda, abriella Morais Duarte; Mendes, Antonio da Cruz Gouveia; Silva, Ana Lúcia Andrade da; Santos Neto, Pedro Miguel dos. Trab. educ. saúde; 15(1)Jan.-Apr. 2017

As contribuições da estratégia de saúde da família para a reorientação do modelo de assistência proposto pelo Sistema Único de Saúde” Medeiros, Jacinta de Aguiar ; Vargas, Diogo de Souza; Caetano, Rodrigo da Costa. s.l; s.n; out. 2016.

E para os estados? Podemos identificar estudos preocupados com o impacto do Programa Mais Médicos nos estados? Nossa intenção não é fazer um levantamento exaustivo na Plataforma e sim observar que o PMM tem implicações nos estados. A comunidade acadêmica, em seus estudos, contempla os gestores estaduais como um ator importante para a implementação do Programa e busca compreender as contribuições dos estados para a governança do Programa e para a coordenação entre os atores estatais e de diferentes níveis de governo. Nesta perspectiva podemos citar os seguintes artigos publicados:

“O papel dos atores na formulação e implementação de políticas públicas: dinâmicas, conflitos e interesses no Programa Mais Médicos”. Macedo, Alex dos Santos; Alcântara, Valderí de Castro; Andrade, Luís Fernando Silva; Ferreira, Patrícia Aparecida. Cadernos EBAPE.BR; 14(ed.esp)jul. 2016.

“Análise do Programa Mais Médicos à luz dos arranjos institucionais: intersetorialidade, relações federativas, participação social e territorialidade”. Lotta, Gabriela Spanghero; Galvão, Maria Cristina Costa Pinto; Favareto, Arilson da Silva. Ciênc. saúde coletiva; 21(9): 2761-2772, tab, graf

Com relação aos projetos de pesquisa cadastrados na Plataforma citamos “O Projeto Mais Médicos e os gestores da atenção básica do Estado de Sergipe: uma análise de capacidade de governo e de governabilidade” Ferreira, Guadalupe Sales .  Este projeto reconhece que o “PMM é oriundo do governo federal, porém de execução pelos municípios, com apoio dos estados”. Devido a esta complexidade do programa o objetivo do estudo é analisar “a capacidade de governo e a governabilidade dos gestores municipais e estaduais da AB de Sergipe em relação ao processo de implementação do PMM.

De outros estudos podemos aferir o quanto os estados são diretamente beneficiados pelo PMM quando diminuem as internações hospitalares por causas sensíveis à Atenção Primária ou sobre a importância da organização dos conteúdos dos Curso de Especialização em Saúde da Família centrados em problemas de saúde regional. Como exemplo, trazemos o artigo “Regionalização dos conteúdos de um curso de especialização em Saúde da Família, a distância: experiência da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS/UFCSPA) em Porto Alegre, Brasil” Dahmer, Alessandra; Portella, Fernando Freitas; Tubelo, Rodrigo Alves; Mattos, Luciana Bisio; Gomes, Marta Quintanilha;Costa, Márcia Rosa da; Pinto, Maria Eugênia Bresolin. Interface comun. saúde educ; 21(61)abr.-jun. 2017. E sobre internações por causas sensíveis podemos encontrar vários artigos, teses e projetos na Plataforma que serão tratados de forma específica em outra ocasião neste espaço.

Desta forma, a Plataforma é um celeiro de conhecimento e de intercâmbio de informação a serviço de todos os atores interessados em conhecer os resultados, dificuldades, arranjos, alianças, impasses técnico-administrativos e organizacionais e tensões existentes em torno da implementação do PMM. A informação recopilada na Plataforma ajuda a conhecer as tendências das pesquisas, os vazios existentes de conhecimento e reunir um conhecimento valioso para subsidiar decisões de gestores da saúde visando fortalecer o SUS e a integração da rede de atenção.

Por Raquel Abrantes Pêgo

Consultora Raquel Abrantes Pego

Raquel Abrantes Pêgo é doutora em Ciências Sociais, colaboradora da OPAS-Brasil, professora visitante no Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UNB) e colaboradora da Rede de Pesquisa Análise de Políticas de Saúde no Brasil

Raquel Abrantes Pêgo é doutora em Ciências Sociais, colaboradora da OPAS-Brasil, professora visitante no Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UNB) e colaboradora da Rede de Pesquisa Análise de Políticas de Saúde no Brasil

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