Pará: resultados do Programa Mais Médicos

O Estado do Pará tem suas especificidades: uma baixa relação médico por habitante (0,84) como também um importante contingente de população indígena, rural,  ribeirinha, quilombola e da Ilha de Marajó. Os artigos citados abaixo analisam o Programa Mais Médicos (PMM) nestes contextos, onde a fixação de médicos sempre foi um desafio para qualquer gestão da saúde.

Para uma visão sobre as dificuldades de fixação de médicos no interior do Pará veja o artigo “Entendendo a necessidade de médicos no interior da Amazônia – Brasil”, Silveira, Rodrigo Pinheiro; Pinheiro, Roseni. Rev. bras. educ. méd; 38(4): 451-459, out.-dez. 2014. O objetivo deste estudo “foi analisar os indicadores de distribuição de médicos na Região Norte, com especial atenção para as disparidades entre capital e interior”.  O estudo demostra que em Belém existe atualmente 3,4 médicos por habitantes. No interior, essa relação é muito inferior, havendo apenas 0,3 médico por mil habitantes. O acesso a médicos do setor privado é muito maior do que no SUS: sete vezes.

Outro artigo de cunho geral que traça um quadro das dificuldades do Pará para a fixação de médico é Migração dos médicos: uma análise dos movimentos migratórios dos profissionais da saúde no Brasil segundo Unidades de Federação”,  (2000-2010) Sandoval, Moisés H; Wong, Laura R; Maas, Lucas Wan Der; Girardi, Sábado Nicolau. Revista Geografias; ed.esp2017.

Citamos agora um artigo que nos aproxima da realidade das equipes da Atenção Básica no Pará com relação aos vínculos de trabalho e a necessidade de desenhar políticas para a fixação dos profissionais da saúde. Trata-se de um artigo que traz à toma o contexto onde vai atuar o médico do PMM. Analisa “as condições de trabalho de 776 equipes, tais como: agentes contratantes, tipo de vínculo, materiais e estrutura das unidades”. “Como resultado, percebeu-se que a maioria dos contratos de trabalho são temporários (65,4%), e a maior forma de seleção dos trabalhadores é por meio de indicação (36,7%). As unidades de saúde têm, em sua quase totalidade, sala de recepção e espera (94,5%) e sala de vacina (89,2). A melhoria das condições de trabalho das equipes é fundamental para sustentar a saúde destes trabalhadores e trabalhadoras. Ela pode reduzir adoecimentos e acidentes no trabalho, além de aumentar a resolutividade do cuidado”. Veja em: “Condições de trabalho das equipes de saúde da família do estado do Pará”  Alvarenga, Eric Campos; Oliveira, Paulo de Tarso Ribeiro de; Pinheiro, Helder Henrique Costa; Carneiro, Vânia Cristina Campelo Barroso. Rev. NUFEN; 10(1)ene.-abr. 2018.

O artigo citado a seguir é sobre a garantia da atenção integral a saúde em áreas rurais. O estudo foi realizado em município cerca de 200 quilômetros de Belém, conduzindo-se 42 entrevistas com: profissionais, gestores de saúde, conselheiros e usuários. O município estudado, segundo os autores,Possui uma população pouco abaixo de trinta mil habitantes, que vivem, majoritariamente, na área rural (74%), segundo estimativa do IBGE de 2010. A principal atividade econômica é a agricultura. Mas, existem outras ocupações, como a pesca e extração vegetal. A rede de atenção primária à saúde neste município é constituída por nove PSF, sendo: três Estratégia Saúde da Família (ESF) e seis Estratégia Saúde da Família – Saúde Bucal (ESFSB), um Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) urbano e um Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).

Em relação à atuação do PMM, os quatro médicos do Programa atuam em ESF rurais. Os resultados do estudo “sugerem melhorias na atenção primária à saúde ­como aumento de consultas e ampliação do acesso aos serviços de atenção básica ofertados ­atribuídas à presença do médico e às estratégias mais equitativas adotadas. No entanto, ainda persistem desafios a enfrentar para garantir atenção integral à saúde nas zonas rurais, como a manutenção do programa e a superação de problemas recorrentes, como falta de medicamentos e exames, limitações no retorno dos pacientes referidos a outros serviços e fragilidades na rede de atenção à saúde”. Veja em: “O desafio do Programa Mais Médicos para o provimento e a garantia da atenção integral à saúde em áreas rurais na região amazônica, Brasil”, Pereira, Lucélia Luiz; Pacheco, Leonor. Interface (Botucatu, Online); 21(supl.1)2017.

Também o grupo de pesquisa da UNB estudo o PMM junto a população quilombola no Pará. “Foram realizados grupos focais com usuários de Unidades Básicas de Saúde e entrevistas semiestruturadas com médicos, profissionais de saúde das equipes das Unidades Básicas de Saúde, gestores das Secretarias Municipais de Saúde, conselheiros municipais de saúde e lideranças locais. Conclui-se que o Programa Mais Médicos contribuiu na garantia do acesso à saúde nas comunidades estudadas. A permanência dos médicos nos municípios possibilitou a realização de ações de prevenção e promoção da saúde e o estabelecimento de vínculo com os usuários”. Veja em: “Programa Mais Médicos e atenção à saúde em uma comunidade quilombola no Pará”, Pereira, Lucélia Luiz; Santos, Leonor Maria Pacheco. Argumentum; 10(2)2018.. Tab 

O próximo artigo comentado foi realizado em Marajó e teve como objetivo “avaliar o desempenho da Estratégia Saúde da Família após implementação do Programa Mais Médicos (PMMB) no território do Marajó-PA-Brasil, através da série histórica de quatro indicadores de cuidados primários no período de 2011-2015: cobertura populacional, proporção de nascidos vivos de mães por consultas de pré-natal, taxas de internação por condição sensível a atenção primária (ICSAP) e taxa de mortalidade infantil. A tendência de melhora foi evidente após implantação do PMMB em 2013, alcançando cobertura de 42,8% em 12/2015 na região. Em 04/2014 todos os 16 municípios tinham equipes implantadas com médicos. A proporção de nascidos vivos de mães por consultas de pré-natal apresentou tendência crescente na maioria dos municípios, aumentando em média 97%, predominando sete ou mais consultas e reduzindo a proporção de nascidos vivos de mães sem consulta pré-natal. A taxa de mortalidade infantil obteve tendência de queda a partir de 2014. Os resultados sinalizam melhoria da atenção primária, a partir dos indicadores selecionados, impulsionando a ESF na região estudada”. Veja em: “Tecobé no Marajó: tendência de indicadores de monitoramento da atenção primária antes e durante o Programa Mais Médicos para o Brasil”, Carneiro, Vânia Barroso; Maia, Camila Rosângela Maciel; Ramos, Edson Marcos Leal Soares; Castelo-Branco, Socorro. Ciênc. Saúde Colet; 23(7)jul. 2018. graf, tab. 

Outra referencia é o estudo realizado pelos mesmos pesquisadores citados acima e publicado em 2016: Avaliação da mortalidade e internações por condição sensível à atenção primária em menores de 5 anos, antes e durante o Programa Mais Médicos, no Marajó-Pará-Brasil”, Carneiro, Vânia Barroso; Bastos, Maria do Socorro Castelo Branco; Oliveira, Paulo de Tarso Ribeiro; Alvarenga, Eric Campos. Saúde Redes; 2(4)2016. Os resultados deste estudo “indicaram que o PMM foi potencialmente relevante para a redução das ICSAP e mortalidade na faixa etária estudada, especialmente por gastroenterites infecciosas e suas complicações. A expansão e consolidação da ESF na região do Marajó, possibilitada pelo Programa Mais Médicos, com aumento considerável da cobertura populacional, está contribuindo para a redução da hospitalização e mortalidade em menores de cinco anos”.

O artigo seguinte versa sobre a relação medicina científica e saber popular em comunidades indígenas. O estudo foi realizado no Distrito de São João do Abade, no Município de Curuçá, no Estado do Pará (numa Unidade de Conservação localizada no litoral amazônico brasileiro), onde foi verificado “a situação do diálogo entre as medicinas chamadas de tradicional e científica, nesse Distrito e numa Unidade de Saúde, pertencente ao Sistema Único de Saúde do Brasil”.  O estudo observou “a dificuldade em se efetivar o diálogo entre essas duas maneiras de se pensar e fazer saúde devido à descrença tida pelos profissionais de saúde na sapiência popular, onde tal desconfiança existe em decorrência dessas populações fazerem uso de práticas tidas como inferiores conforme os ditames da ciência médica hegemônica”. Ressaltou que a médica do PMM era mais sensível ao saber indígena, inclusive reconheceu que a medicina tradicional fez parte de sua formação e que em nenhum momento desconsiderou como importante o uso de plantas medicinas pela população local. Veja em: “O diálogo entre o saber tradicional e o saber médico-científico em uma comunidade tradicional de pescadores no litoral da Amazônia”, Chêne Neto, Guilherme Bemerguy; Germano, José Willington; Furtado, Lourdes Gonçalves. s.l; s.n; [2016].

Esta pequena mostra de artigos sobre o Programa Mais Médicos no Pará ressalta a importância da política de provimento de médicos para municípios com baixa relação entre médicos por habitantes e os resultados em saúde alcançados junto à população.

Artigo selecionado pela pesquisadora Raquel Abrantes Pêgo, consultora da Plataforma de Conhecimentos do PMM, doutora em Ciências Sociais, colaboradora da OPAS-Brasil, professora visitante no Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UNB) e colaboradora da Rede de Pesquisa Análise de Políticas de Saúde no Brasil

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