PMM e o impacto nos indicadores de saúde, publicações de 2018

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Esta coluna vem acompanhando o desempenho do PMM mediante diversos mecanismos: por região, por estado, por período, pelos objetivos propostos e temas. Os indicadores de saúde é um dos instrumentos de vigilância, monitoramento e avaliação dos serviços e programas de saúde e de orientação de políticas em saúde.

Médicos de Família: quantos são.  A importância do Programa Mais médicos para formar médicos de família.

O âmbito do Programa Mais Médicos são os serviços de atenção básica onde o médico de família constitui em um dos profissionais importantes na composição da equipe de saúde. Em último levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Médicos de Família são 5.438 o total de médicos de família e comunidade no país (certificado de residência médica ou título de especialista). “Esse diagnóstico nos mostra que o número de médicos de família e comunidade no país ainda é pequeno (menos de 2% do total de médicos), muito aquém do que seria necessário para a qualificação dos nossos serviços de atenção primária à saúde. Por consequência, nota-se a grande importância de políticas de fomento à formação de médicos de família e comunidade, incluindo a expansão das vagas de residência médica na especialidade, os incentivos para a ocupação dessas vagas e a inserção da especialidade nos cursos de graduação em medicina”. Veja em:  Quantos médicos de família e comunidade temos no Brasil? / How many family and community doctors do we have in Brazil? / ¿Cuántos médicos de familia y comunidad tenemos en Brasil? Augusto, Daniel Knupp; David, Leandro; Oliveira, Denize Ornelas Pereira Salvador de; Trindade, Thiago Gomes da; Lermen Junior, Nulvio; Poli Neto, Paulo. Rev. bras. med. fam. comunidade; 13(40)jan.-dez. 2018.

Mais Médicos e o aumento de médicos de família e suas implicações para o serviço e para a saúde da população atendida. O papel da enfermeira no atendimento pré-natal.

O artigo de pesquisadores do IPEA e citado abaixo traz evidências interessantes com relação ao aumento de médicos na atenção básica e suas consequências para os serviços e para a saúde da população atendida e sobre o papel das enfermeiras no atendimento do pré-natal. Também traz uma descrição do programa com dados do número de municípios que aderiram e outros que vale a pena conferirem como, por exemplo, quanto recebe os médicos que participa do programa, as horas de trabalho e suas condições de vida e funcionamento do programa e o papel dos supervisores.

O artigo demostra que um dos benefícios foi o aumento de médicos na atenção primária e os dados confirmam positivamente o aumento. No entanto a pesquisa aponta a prática de alguns gestores de substituir o médico em exercício pelo médico do programa. Outra substituição que vai influir nos resultados ocorre no âmbito do pré-natal onde, por falta de médicos, os enfermeiros tinham papel importante. Vejamos alguns dos dados da pesquisa com relação ao número de médicos: “houve uma aumento imediato e estatisticamente significativo de 0,11 no número de médicos por 1000 residentes”. “Em comparação com a média da linha de base de 0,67, isto representa um aumento de 18 por cento”. Em consequência é possível ver impacto na utilização dos serviços: Os resultados indicam que o PMM aumenta significativamente as visitas de médicos em 5 a 8 por cento. Observamos essa relação para bebês, crianças e adultos e para os idosos. Combinado com os resultados do médico, os cálculos dos autores sugerem que um aumento de 1% no número de médicos, como resultado do PMM, aumentaria as visitas por 0,33 por cento. Também descobrimos que o PMM levou a um aumento de 10% no quantidade de atendimento pré-natal prestado pelos médicos reduzindo significativa na quantidade de atendimento pré-natal por enfermeiros”.

Como resultado dessa substituição sistemática do enfermeiro pelo atendimento médico, o efeito do PMM no número de consultas de pré-natal que as mulheres recebem não é estatisticamente distinguível de zero. Dada a evidência que PMM causou uma mudança nos provedores de cuidados de enfermeiras para os médicos, sem aumento do número de consultas de pré-natal que as mulheres recebem, seria de se esperar efeitos sobre a saúde infantil se a qualidade dos cuidados prestados pelos médicos é significativamente maior em relação ao fornecido pelos enfermeiros. Os dados revelam muito pouca evidência de que o PMM levou a ganhos na saúde infantil. Encontramos estimativas que normalmente podem ser limitadas a um intervalo apertado em torno de zero, permitindo-nos descartar efeitos maiores que 0,01 de um desvio padrão. Nós continuamos a encontrar praticamente zero efeitos de política ao estratificar a amostra de acordo com sexo do bebê, características maternas e características de pré-tratamento do município. Finalmente, não há efeitos da política sobre a mortalidade infantil, mesmo quando examinamos diferentes causas de morte. Provider supply, utilization, and infant health: evidence from a physician distribution policy, Carrillo, Bladimir; Feres, Jose. {Rio de Janeiro]; s.n; May 7, 2018. tab, graf.

Oferta de serviços

Agora iremos comentar uma tese de mestrado que tem como objetivo “identificar e analisar os indicadores de saúde dos 1.866 municípios estratificados por porte populacional, que receberam os profissionais médicos do programa em 2014 onde os mesmos profissionais permaneciam ativos em 2016”. O estudo “busca ainda identificar e analisar a tendência de contribuição do PMM na oferta de ações e serviços de saúde e seus efeitos sobre os indicadores de cobertura populacional, produção ambulatorial, variação da proporção das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB), repasses do Programa Bolsa Família (PBF), taxa de detecção de tuberculose e cobertura vacinal por BCG entre 2008 a 2016, isto é, período antes x depois da implantação do programa”. “Os resultados da análise são positivos, destacam-se aqui o aumento da cobertura populacional, a ampliação do número das visitas domiciliares e consultas médicas e redução da proporção das ICSAB. À medida que estas importantes mudanças são implementadas pelo programa, o fortalecimento das ações e dos serviços de saúde é ampliado e isso aumenta o acesso à saúde, convergindo para o alcance da universalidade e equidade na saúde da população dos municípios analisados”.

Especificando alguns resultados do estudo:

“Na estratificação dos municípios que receberam os profissionais médicos do PMM, a média total foi de 52% de cobertura populacional no ano de 2016, crescimento de 14,2% quando comparado com 2008. Nos municípios que não receberam os profissionais do PMM, a mesma análise apresentou incremento menor na cobertura populacional estimada pela eSF, a taxa foi de 12,1%, embora estes municípios tenham apresentado a média total superior a 80% de cobertura no ano de 2016”. Para mais informação veja na página 35 do estudo”.

“A análise do indicador de visitas domiciliares no período estudado aponta crescimento de até 3,2 pontos em todas as faixas populacionais dos estratos municipais que receberam profissionais do Programa Mais Médicos. Tal constatação foi corroborada pela auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 2015 (Acórdão TCU 331/2015), onde apontava os bons resultados do programa, apesar de existirem falhas que precisavam ser corrigidas. Para o relator do processo, Ministro Benjamin Zymler, destaca-se que “apesar de ter sido constatado que boa parte das ações do Programa Mais Médicos no Brasil pode ser aperfeiçoada e, em alguns casos reestruturados, foi comprovado que a chegada aos municípios dos médicos produziu bons resultados, uma vez que o número de consultas aumentou, o tempo de espera diminuiu e a quantidade de visitas domiciliares também apresentou crescimento significativo”. Veja página 38 do estudo.

“Na análise do indicador da taxa anual de incidência de tuberculose, verifica-se o aumento dos casos nos estratos municipais de pequeno porte (até 10.000 habitantes), nas localidades com a condição de presença dos profissionais do PMM. Tal como se esperava no comportamento deste indicador, uma vez que, com a chegada dos profissionais do programa o número de detecção tenderia a aumentar num primeiro momento, considerando que essas localidades mais pobres têm tendência de vulnerabilidade e são suscetíveis às infecções”. “Um dado levantado e que chama a atenção e deve-se destacar, é a faixa dos municípios de grande porte (mais de 500.000 habitantes), na condição de presença dos profissionais do PMM, onde a taxa de incidência de tuberculose reduziu entre 2014-2016, apresentando a maior variação entre os estratos municipais, redução de -2,6 pontos na taxa da doença. Na média total da taxa anual de incidência da doença nos municípios com o PMM, o indicador teve comportamento melhor, apresentou resultado de queda, -2,0 pontos, quando comparado com o resultado dos municípios sem a presença do PMM, que foi de -0,6 pontos, o incremento nas ações de saúde nos municípios com o PMM foi três vezes maior que nos municípios sem os profissionais do programa”. Veja página 52.

Com relação a cobertura de vacina “Apesar de encontrar dados de redução da cobertura vacinal por BCG em todos os estratos municipais e faixas populacionais, independente da presença ou ausência dos profissionais médicos do PMM, frisa-se que na média os melhores encolhimentos são observados nos municípios com a presença do PMM, -11,1% contra -15,9% dos municípios sem o PMM”. Veja página 54. Programa Mais Médicos: uma contribuição à análise da oferta de ações e serviços de saúde, Lapa, Ademir. Brasília; s.n; 2018. graf, tab. Tese e Dissertações em Português

Colunista

Consultora Raquel Abrantes Pego

Raquel Abrantes Pêgo é doutora em Ciências Sociais, colaboradora da OPAS-Brasil, professora visitante no Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UNB) e colaboradora da Rede de Pesquisa Análise de Políticas de Saúde no Brasil

Artigo selecionado pela pesquisadora Raquel Abrantes Pêgo, consultora da Plataforma de Conhecimentos do PMM, doutora em Ciências Sociais, colaboradora da OPAS-Brasil, professora visitante no Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UNB) e colaboradora da Rede de Pesquisa Análise de Políticas de Saúde no Brasil

 

 

 

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