Tempo de Colheita: Programa Mais Médicos em Pernambuco

Uma das regiões carentes de médicos que se nutriu com a chegada de médicos cubanos foi o Estado de Pernambuco (PE), região Nordeste do Brasil. É o sétimo Estado mais populoso do Brasil e o décimo mais rico, e a capital, Recife, ocupa o lugar de maior Produto Interno Bruto das capitais do Nordeste. Está dividido em 184 municípios e um território estadual (Fernando de Noronha). O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Pernambuco é de 0,718. De acordo com os dados divulgados em 2010 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Estado ocupa a 23º posição no ranking dos estados brasileiros e em relação à região Nordeste encontra-se na 5° posição.

Em 2013 a razão médicos por mil habitantes no Estado de Pernambuco era de 1,57. De um total de 13.994 médicos em atividade em Pernambuco, 8.990 atuam no SUS. Em outras palavras, considerando apenas os médicos inseridos no SUS, a razão cai para 1,01 médicos por mil habitantes. Recife, a capital do estado, tem razão de 6,27 médicos por mil habitantes, concentrando 69,32% de todos os médicos do estado sendo que atuando no SUS, baixa para 2,54. Veja em: “Projeto Mais Médicos para o Brasil em Pernambuco: uma abordagem inicial”, Souza, Bárbara Pinto Andrade de; Paulette, Albuquerque Cavalcanti de. Tempus (Brasília); 9(4)2015.)

Distribuição e Acesso

Os médicos do Programa foram lotados nos municípios pernambucanos em cinco ciclos. O primeiro iniciou em outubro de 2013. “Inicialmente houve uma cobertura de médicos cubanos em 68,8 % dos municípios pernambucanos, sobretudo nos três primeiros anos. As 65,2% das unidades básicas de saúde que receberam médicos eram de qualidade média, o que reflete também a condição socioeconômica do estado de PE. Pernambuco recebeu 14% de médicos, passando de 1,39 para 1,47 médicos por 1.000 habitantes, sendo que  13 médicos foram para os  Distritos Sanitários Indígenas do Estado. “Programa Más Médicos en el estado de Pernambuco, a 4 años de implementación: logros y desafíos”, Madera Darias, Teresa de los Angeles; Bonal Ruiz, Rolando; Marzán Delis, Mercedes; Laisis Maria, Ramírez Puertos. s.l; s.n; [2018].

“A chegada de médicos ocorreu por ciclos: 1º ciclo, 69 médicos; 2º ciclo, 352 médicos, em duas etapas; 3º ciclo, 89 médicos; 4º ciclo, 43 médicos; 5º ciclo: 76 médicos. De acordo com a nacionalidade dos médicos, os cubanos são predominantes (77,5%), seguidos pelos brasileiros (20,6%) e, em menor número, de outros países da Europa (Espanha e Itália) e da América Latina (Argentina, Venezuela, Uruguai, Colômbia e Paraguai)”. “A participação dos municípios no PMM atendeu aos critérios de maior necessidade de provimento de médicos. Dos 143 municípios participantes, 103 (72%) estão enquadrados na situação de “POBREZA” e nesta categoria, foram alocados 58% dos médicos do Projeto, seguido de 11 (7,6%) dos municípios, classificados como G100 e que concentrou 20% dos médicos”. (Souza, Bárbara Pinto Andrade de; Paulette, Albuquerque Cavalcanti de, 2015). 

“Em junho de 2014, o estado computava 2.095 equipes de Saúde da Família (ESF). Destas, 663 estão constituídas com médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil, o que corresponde a 31% das equipes. Considerando o parâmetro da Política Nacional de Atenção Básica (BRASIL, 2011), de 3.000 pessoas por equipe de Saúde da Família, o PMM oportunizou o acesso ao atendimento médico na APS de uma população estimada de 1.989.000 pessoas no estado”. “Comparando o período de 2011/2013, anterior à sanção da Lei do Programa Mais Médicos, com 2014 após aprovação da Lei e implementação do Projeto, observa-se que houve incremento de cobertura de 5% da Estratégia de Saúde da Família por contribuição PMMB” (Souza, Bárbara Pinto Andrade de; Paulette, Albuquerque Cavalcanti de, 2015). 

Para saber mais com uma perspectiva regional da distribuição dos médicos do PMM para o Nordeste veja em: Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil”, Nogueira, Priscila Tamar Alves; Bezerra, Adriana Falangola Benjamin; Leite, Antonio Flaudiano Bem; Carvalho, Islândia Maria de Sousa; Gonçalves, Rogério Fabiano; Brito-Silva, Keila Silene de. Ciênc. Saúde Colet; 21(9): 2889-2898, Set. 2016. tab, graf.

Uma vez que incrementa o número de médicos e possibilita melhor acesso aos serviços de atenção primária, se espera modificações positivas em alguns indicadores de saúde. Necessariamente não é uma relação direta e simples. Todos sabemos que múltiplos aspectos confluem para os resultados positivos em saúde. O interessante é perceber as opções metodológicas que diferentes pesquisadores tomaram para dar uma resposta sustentável cientificamente a esta questão.

Destaque para alguns resultados

Na Plataforma de Conhecimentos Mais Médicos chama atenção um artigo que analisa o número de óbitos por causas evitáveis, número de internações e valores por serviços hospitalares e na quantidade de atendimentos ambulatoriais antes e depois do PMM. Os autores coletaram dados do DATASUS, e “por meio de testes qui-quadrado e da utilização de um modelo de regressão linear, inferiu-se a relação entre o número de óbitos no estado de Pernambuco (variável dependente) e o número de consultas (variável independente)”. “Os resultados apontaram que, em termos médios, não houve redução no número de óbitos com a adoção do programa no estado de Pernambuco. Consequentemente, os resultados obtidos para o período anterior e posterior à criação do PMM não diferiram entre si”. Contudo, reconhecem as limitações do estudo esclarecem “que novas pesquisas podem ampliar a quantidade de variáveis para analisar os impactos proporcionados pelo PMM em qualquer estado do Brasil”.  “Evidenciaram que apenas 26,59% das variações do número de óbitos são explicadas pelas variações da variável número de consultas.(…) Pode-se inferir, ainda, que a variável número de consultas foi estatisticamente significativa”. Veja em: “Saúde básica em Pernambuco: antes e depois do Programa Mais Médicos”, Silva, Marcio Nunes da; Freitas, Mauricio Assuero Lima de. Revista Sociais & Humanas; 30(1)2017. ilus, tab.

Outro artigo analisou as internações por diarreia e gastroenterite no período de setembro de 2012 a agosto de 2015 para os estados do Nordeste e “os resultados mostram que o Programa Mais Médicos influenciou positivamente na redução das internações por essa condição sensível, as quais  diminuíram 35% no período investigado, com diferenças importantes entre os estados.

Apesar da importância do aporte de profissionais médicos para o sistema de saúde, sabe-se que isoladamente o efeito do incremento profissional de uma categoria é limitado para o aprimoramento da APS”. Você pode saber mais sobre o PMM no Nordeste e ter acesso a gráficos e tabelas com dados de Pernambuco no artigo: “Programa Mais Médicos no Nordeste: avaliação das internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde”, Gonçalves, Rogério Fabiano; Sousa, Islândia Maria Carvalho de; Tanaka, Oswaldo Yoshimi; Santos, Carlos Renato dos; Brito-Silva, Keila; Santos, Lara Ximenes; Bezerra, Adriana Falangola Benjamin. Ciênc. Saúde Colet; 21(9): 2815-2824, Set. 2016. 

Especificamente para o Estado de  Pernambuco podemos citar a dissertação  de mestrado: Associação do Programa Mais Médicos com a estratégia saúde da família e as internações de condições sensíveis à atenção primária” de  Ferreira, Joseane da Silva. Vitória de Santo Antão; s.n; 2017. A autora do estudo observa que em “Pernambuco os anos de 2007 e 2016, o percentual de município que possuíam cobertura 100%, passaram de 65% para 91.4% respectivamente, com aumento de 6% nos últimos anos, a partir da implantação do PMM”.

Os resultados apontam um decréscimo significantes homogêneo no coeficiente do das ICSAP para os anos pós implantação do PMM. De uma forma geral, comparando antes e depois da implantação do PMM, é sugestivo que houve impacto nos serviços de saúde, assim como melhoria nos indicadores de morbimortalidade (ICSAP) no Estado de Pernambuco. Conclui-se que expansão da ESF está relacionada ao PMM, e que, esse programa é essencial para continuar oferecendo a população assistência integral a saúde, principalmente nas áreas mais vulneráveis, assim, como as ações de promoção, prevenção, reabilitação da saúde, como está estabelecido a Constituição Federal e nos princípios do Sistema Único de Saúde”.

Outro estudo, realizado em três municípios do Estado de PE – Vitória de Santo Antão, Águas Belas e Ouricuri-, entre junho e agosto de 2016 aponta não só uma melhoria da situação de saúde da população e a satisfação dos usuários com os serviços prestados pelas ESFs, mas também identifica as barreiras econômicas e sociais que impedem o acesso pleno às UBSs como portas preferenciais de acesso ao SUS. Além disso, destaca-se que o PMM promoveu uma cultura do autocuidado entre as pessoas e o despertar de uma consciência a respeito do exercício da cidadania, que só pode ser efetivada por meio do usufruto de políticas públicas bem estruturadas”. Veja em: “O Programa Mas Médicos em Pernambuco: promoção da saúde e da cidadania em contextos sociais de vulnerabilidade”, Zarias, Alexandre; Machiavelli, Josiane Lemos; Ferreira, Suzy Luna Nobre Gonçalves; Brito, Débora Cintra Toscano de. Brasília; 2017.

Podemos citar também o projeto de pesquisa cadastrado na  Plataforma de Conhecimentos Mais Médicos: “Iniciativas inovadoras na organização das redes assistenciais e regiões de saúde e seu impacto na estruturação da oferta no SUS: um estudo avaliativo”, coordenado por Bezerra, Adriana Falangola Benjamin. Este estudo tem como objetivo geral “avaliar a eficiência e a efetividade o Programa Mais Médicos na organização das redes assistenciais e estruturação da oferta no Nordeste e Objetivos específicos: Traçar o perfil dos Profissionais atuantes no PMM OE; Avaliar a eficiência e a efetividade do PMM no campo do acesso às ações e serviços de saúde OE; Avaliar o impacto do PMM nas diferentes dimensões da integralidade sob o olhar de profissionais, usuários e gestores locais OE; Identificar potencialidades e fragilidades do PMM”.

O acompanhamento e avaliação do PMM é um processo ainda em marcha, assim como a integração entre o conhecimento técnico-científico e a gestão. Os resultados preliminares dos estudos acompanhados nesta coluna da Plataforma de Conhecimentos do PMM apontam melhorias na distribuição dos médicos refletindo na cobertura, no acesso e na qualidade da atenção. É importante continuar os estudos sobre o programa, bem como,  a apropriação dos resultados pelos gestores como insumo na tomada de decisões e para a sustentabilidade do programa.

Artigo selecionado pela pesquisadora Raquel Abrantes Pêgo, consultora da Plataforma de Conhecimentos do PMM, doutora em Ciências Sociais, colaboradora da OPAS-Brasil, professora visitante no Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UNB) e colaboradora da Rede de Pesquisa Análise de Políticas de Saúde no Brasil

 

 

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